A confiança e segurança jurídica são o nosso compromisso consigo!
A justiça está ao seu alcance. Salvaguarde os seus direitos e interesses com profissionais experientes.
CONFIANÇA
A confiança é um pilar fundamental em qualquer tipo de relação, pessoal ou profissional. Tem de ser construída com base na honestidade, transparência e profissionalismo, que são o nosso compromisso consigo.
EXPERIÊNCIA
Com quase trinta anos de carreira na área jurídica/forense, tendo tido diversos casos, possui uma experiência que permite oferecer um serviço de qualidade, com capacidade de negociação e argumentação.
FOCO
O foco é essencial na carreira de um advogado, pois exige uma análise minuciosa e detalhada, concentração em cada etapa do processo e uma atualização constante de legislação.
Quem somos
Dr. João Hipólito Lino Neto
Licenciado em Direito pela Universidade Internacional, com inscrição na Ordem dos Advogados de Lisboa em 07 de Março de 1994, com mais de vinte e cinco anos de experiência.
Dra. Marta Lauret Fernandes
Licenciada em Direito pela Universidade Internacional, jurista, com mais de vinte e cinco anos de experiência.
Dra. Maria Teresa Pereira Pinto
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com inscrição na Ordem dos Advogados de Lisboa desde 04 de Junho de 2021, fluente em inglês.
Sobre nós
A JH & Associados é uma Sociedade de Advogados que se pauta pela ética, idoneidade, profissionalismo e rigor, possui escritório em Lisboa e na Covilhã e é composta pelo Dr. João Hipólito Lino Neto e Dra. Maria Teresa Pereira Pinto, Advogados, e Dra. Marta Lauret Fernandes, jurista. Exercem preferencialmente a sua atividade nas áreas de direito civil, direito comercial, direito da família e sucessões, direitos reais, direito fiscal, direito do trabalho, direito penal e das contraordenações, direito imobiliário e atos notariais por advogados (com descrição mais detalhada no separador dedicado às áreas de atuação), mantendo um estudo e dedicação contínuos, de forma a garantir a atualização, organização e prestação de serviços jurídicos da melhor forma.
Áreas de atuação
Direito Comercial
– Constituição de sociedades
– Alterações ao pacto social (alteração de sede, cessão de quotas)
– Cessação da sociedade
– Atas de assembleia geral
O Direito Comercial em Portugal trata das leis que regulam as atividades comerciais entre as empresas e os cidadãos. Envolve questões relacionadas com constituição ou liquidação de sociedades, contratos e respetivas alterações, propriedade intelectual, concorrência, falência, insolvência, entre outros. O objetivo será sempre garantir a proteção dos interesses das partes envolvidas nos atos comerciais.
Imigração
– Aquisição do título de residência
(manifestação de interesse, reagrupamento familiar, artigo 15º)
– Renovações ou pedidos de segunda via
– Vistos
– Aquisição de nacionalidade portuguesa
– Agendamentos no sef ou conservatórias
– Pedido de NIF (contribuinte fiscal)
– Pedido de NISS (nº da segurança social)
– Pedido do número de utente (saúde)
– Abertura de atividade nas Finanças
Esta área é responsável pelas questões legais relacionadas com a imigração e integração de estrangeiros em Portugal. Isto inclui conceção de vistos, autorizações de residência, aquisição de nacionalidade, reagrupamento familiar, manifestações de interesse, e outras. O objetivo é garantir que os direitos dos imigrantes sejam protegidos e que estes se possam integrar de forma adequada na sociedade portuguesa.
Direito Civil
– Partilhas de bens
– Regulação das responsabilidades parentais
– Divórcio
– Casamentos e transcrições
– Ações executivas, penhoras, reclamações de crédito
– Elaboração ou análise de contratos (arrendamento, comodato, promessa de compra e venda)
– Cartas de interpelação para pagamento de dívidas
– Providências cautelares
O Direito Civil regula as relações jurídicas de direito privado que se estabelecem entre as pessoas como a celebração de contratos, propriedade, posse, penhoras, responsabilidade civil e família.
Direito Penal
– Apresentação de queixa-crime
– Constituição como assistente
– Pedido de cancelamento do registo criminal
– Contra-ordenações rodoviárias e outras
O Direito Penal define o que é considerado crime e respetivas penas (multa ou prisão) em Portugal. É o ramo do direito que protege por um lado os direitos do arguido, que deverá ser julgado com dignidade e imparcialidade, e por outro a tutela de bens jurídicos como a vida, a integridade física, a propriedade e a segurança pública.
Direito do Trabalho
– Contrato de trabalho
– Despedimentos (procedimentos disciplinares, cartas de resolução de contrato de trabalho)
– Direitos laborais e cobrança de créditos
O Direito do trabalho regula as relações entre empregadores, trabalhadores e autoridades administrativas do Estado (Autoridade para as condições do trabalho, Segurança Social), incluindo questões relacionadas com contratos de trabalho, salários e subsídios, férias, faltas, condições de trabalho e proteção social. O objetivo é garantir o respeito e cumprimento dos direitos e deveres de ambas as partes e promover um ambiente de trabalho justo.